Guia de Inversiones_PORTUGUÉS 151025

Por que investir no Paraguai Guia de Investimentos PARAGUAI 12 Guia de Investimentos PARAGUAI Por que investir no ParaguaiPor que investir no Paraguai Guia de Investimentos PARAGUAI 3 Na mitologia guarani, o Paraguai é conhecido como a “Terra Sem Mal” — um lugar de paz e prosperidade, conceito que permanece vivo no imaginário do país e de seu povo. Essa visão se reflete em sua rica herança cultural, na produção sustentável, nos impressionantes recursos energéticos e hídricos, e em seus rios, que conectam o país, a partir do coração da América do Sul, à região e ao mundo. Esses elementos fazem do Paraguai um destino singular para viver, empreender e prosperar em escala global, desfrutando, ao mesmo tempo, de uma harmonia única entre natureza, tradição, cultura e desenvolvimento. Cercado pelas maiores economias da região, o Paraguai é a porta de entrada para os mercados do MERCOSUL, sendo reconhecido como um ambiente ideal para produção competitiva. O país também tem se destacado como o mais atrativo para investimentos na América do Sul. Com alto potencial tanto para turistas quanto para investidores, o Paraguai combina biodiversidade exuberante, patrimônio cultural e vastas oportunidades de negócios, consolidando-se como uma nação com um futuro promissor. Em meio a uma economia diversificada em expansão, o país desponta como um verdadeiro tesouro a ser descoberto no coração do continente, oferecendo oportunidades de investimento únicas.4 Guia de Investimentos PARAGUAI Por que investir no Paraguai Acrónimos ............................................................................ 8 Los servicios que ofrece REDIEX ............................. 10 1. Por que investir no Paraguai.................................. 14 1.1. Localização geográfica estratégica............................15 1.2. Conexão logística ............................................................. 17 1.3. Porta de entrada ao MERCOSUL................................ 17 1.4. Esquema tributário mais simples e competitivo da região e do mundo..................................................................18 1.5. Grau de investimento e melhor ambiente de negócios......................................................................................19 1.6. Estabilidade macroeconômica e previsibilidade..... 22 1.7. Energia verde com preços competitivos e disponibilidade de serviços básicos................................26 1.8. População jovem e abertura à migração estrangeira................................................................................. 33 1.9. Capacitação e formação profissional coordenada...............................................................................34 2. A economia paraguaia.............................................36 2.1. Uma economia aberta, que cresce no fornecimento de serviços, na transformação industrial e na produção agropecuária .............................................. 37 2.1.1. Setor Agropecuário 2.1.2. Setor Industrial 2.1.3. Setor de Serviços 2.1.4. A economia sob a ótica da demanda 2.2. Investimento estrangeiro crescente e diversificado..........................................................................50 2.3. Líder em exportação de alimentos, que evolui em diversificação e valor agregado .......................................56 2.4. Um sistema bancário sólido e competitivo..........63 2.5. Plano Nacional de Desenvolvimento 2030 ........... 71 3. Setores priorizados para investir ........................72 3.1. Setor Florestal................................................................... 73 3.2. Produção verde...............................................................86 3.3. Créditos de Carbono.....................................................94 3.4. Setor Logístico................................................................96 3.5. Setor de Contact Center & BPO ..............................107 3.6. Indústrias Criativas do Paraguai .............................. 110 3.7. Setor Turístico .................................................................122 3.8. Indústria de Alimentos Processados......................128 4. Como abrir una empresa ...................................... 136 4.1. SUACE.................................................................................137 4.2. Instituições vinculadas ao SUACE ..........................138 4.3. Benefícios oferecidos pelo SUACE.........................139 4.4. Abertura de empresas jurídicas por meio do SUACE.......................................................................................140 4.4.1. Tipos de sociedades jurídicas 4.4.2. Filiais do exterior 4.4.3. Empresa unipessoal 4.4.4. Empresa individual de responsabilidade limitada 4.5. Abertura de empresas por estrangeiros ............. 150 4.5.1. Atuar como representante legal de uma empresa no ParaguaiPor que investir no Paraguai Guia de Investimentos PARAGUAI 5 4.5.2. Residência permanente para investidores estrangeiros 5. Abertura de Conta Bancária.............................................152 5.1. Conta Bancária para Pessoas Jurídicas ...............................153 5.2. Conta bancária para EAS .........................................................155 5.3. Marco legal.....................................................................................155 6. Incentivos e facilidades para o investimento............158 6.1. Regime de Maquila...................................................................... 159 6.2. Lei No. 7548/25 de incentivos fiscais para aquisição de bens de capital ..............................................................................162 6.3. Regime de Matéria Prima, de incentivos fiscais na importação de matéria prima........................................................164 6.4. Política Automotiva Nacional................................................ 165 6.5. Certificado de Produto Emprego Nacional, a favor dos produtos e serviços de origem nacional ................................... 166 6.6. Regime de zonas francas (Lei 523/95), no qual são aplicadas isenções aduaneiras especiais....................................167 6.7. Parques industriais ..................................................................... 170 7. Marco legal ..............................................................................172 7.1. Marco legal do Investimento Estrangeiro Direto...............173 7.2. Regime Trabalhista......................................................................176 7.3. Propriedade intelectual .............................................................182 7.4. Legislação ambiental................................................................. 189 7.5. Regime tributário........................................................................ 195 Guía de Inversiones PARAGUAY 5 8. Convênios internacionais ....................................................206 8.1. O Paraguai no MERCOSUL .........................................................209 8.2. Marco internacional de garantia de investimentos no Paraguai ............................................................................................... 214 8.3. Acordos bilaterais de incentivo e promoção ao investimento (APPRI)............................................................................. 216 8.4. Convênios para evitar a dupla tributação (CDI) ..................217 8.5. Sistema Generalizado de Preferências.................................... 218 8.6. Acordo de Cooperação Econômica (ECA) entre Taiwan e o Paraguai............................................................................... 220 8.7. Acordos comerciais..........................................................................221 8.7.1. Organização Mundial do Comércio (OMC) 8.7.2. Asociación Latino-americana de Integração (ALADI) 8.7.3. Mercado Comum do Sul (MERCOSUR) 9. Lei 7.452/25, de Participação Público Privada (PPP) .................................................................................... 224 9.1. Alcance.................................................................................................225 9.2. Processo............................................................................................. 226 9.3. Fundo Fiduciário de Garantia.....................................................227 9.4. Iniciativas Privadas .........................................................................227 9.5. Etapas das iniciativas privadas ..................................................228 9.6. Direitos do proponente................................................................ 229 9.7. Projetos...............................................................................................230 10. Aquisição de imóveis................................................... 232 11. Diretório......................................................................... 2366 Guia de Investimentos PARAGUAI Por que investir no Paraguai Elaboração, Desenho e Diagramação: Viceministerio de Inversiones y Exportaciones - REDIEX Ministerio de Industria y Comercio del Paraguay Endereço: Avda. Mariscal López y Dr. Weiss Asunción - Paraguay Tel. +595 21 616 3600 - +595 21 616 3680 [email protected] - www.rediex.gov.py/ Tradução: Cámara de Comercio Paraguay Brasil www.ccpb.org.py Atualizado: 24/09/2025Por que investir no Paraguai Guia de Investimentos PARAGUAI 7 Do coração da América do Sul, o Paraguai avança com firmeza rumo a um novo capítulo de seu desenvolvimento, consolidando-se como um país que alia visão estratégica, solidez institucional e uma clara vocação para a integração global. Sua notável transformação industrial, aliada ao investimento em inovação e serviços, é sustentada por políticas públicas consistentes e por condições favoráveis aos negócios, impulsionando setores que promovem valor agregado e competitividade. Cada projeto que se estabelece no Paraguai encontra um ecossistema em constante evolução, aberto à inovação, à colaboração e a novas formas de produção com impacto. Assim, o Paraguai se firma como um espaço onde as oportunidades se transformam em realidade e rentabilidade concreta. Em REDIEX, acredita-se que investir no Paraguai é integrar-se a um país em plena transformação, onde o talento humano, a energia limpa e a abertura a novos modelos produtivos criam condições únicas para o crescimento. Como plataforma nacional de promoção de investimentos e exportações, a REDIEX acompanha os empresários desde a concepção da ideia, passando pela implementação do projeto até o acompanhamento posterior, oferecendo ferramentas concretas e conexões estratégicas. Este guia reflete esse compromisso: facilitar o acesso a informações essenciais, conectar atores e abrir portas para um ambiente dinâmico, confiável e promissor. Mais do que números, ele convida a descobrir o ritmo de uma economia com identidade produtiva e projeção internacional. Francisco Javier Giménez García de Zuñiga Ministro de Indústria e Comércio Javier Viveros Vice-ministro de REDIEX – Rede de Investimentos e Exportações Guia de Investimentos PARAGUAI 78 Guia de Investimentos PARAGUAI Por que investir no Paraguai AAP Acordos de Alcance Parcial AAR Acordos de Alcance Regional ACE Acordos de Complementação Econômica ADPIC Aspectos de Alinhamento de Direitos de propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio AFC Acordo de Facilitação do Comércio AFD Agência Financeira de Desenvolvimento AGCS Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços ALADI Associação Latino-Americana de Integração ANDE Administração Nacional de Energia APPRI Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de Investimentos BCP Banco Central do Paraguai BNF Banco Nacional de Fomento BVA Bolsa de Valores de Assunção CAMP Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai CAPADEI Câmara Paraguaia de Desenvolvedores Imobiliários CAPECO Câmara Paraguaia de Exportadores e Comerciantes de Cereais e Oleaginosas CDI Acordos para Evitar a Dupla Tributação CEPAL Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe CIADI Centro Internacional para Arbitragem de Disputas de Investimento CMC Conselho do Mercado Comum CNCSP Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai CO2e Dióxido de Carbono Equivalente CONACOM Comissão Nacional de Defesa da Concorrência CONAJZAR Comissão Nacional de Jogos de Azar CONATEL Comissão Nacional de Telecomunicações COPACO Companhia Paraguaia de Comunicações S.A. DGIP Departamento Geral de Investimento Público DINAPI Departamento Nacional de Propriedade Intelectual DIR Documentação Inicial Requerida DNA Administração de Aduanas DNIT Departamento Nacional de Receitas Tributárias E.A.S. Empresas por Ações Simplificadas E.I.R.L Empresa Individual de Responsabilidade Limitada EAS Abertura de Empresas por Ações Simplificadas EDE Estudo de Disposição de Efluentes EFTA Associação Europeia de Livre Comércio EIA Estudo de Impacto Ambiental ERNC Fontes Renováveis de Energia Não Convencionais (exceto hidrelétricas) ERSSAN Ente Regulador de Serviços Sanitários ESSAP Empresa de Serviços Sanitários do Paraguai S.A. FOB Livre a Bordo GATT Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio GEI Gases de Efeito Estufa GIRS Gestão Integrada de Resíduos Sólidos IAYD Imposto sobre Atos e Documentos ICE Índice de Clima Econômico IDU Imposto sobre Dividendos e Lucros 8 Guia de Investimentos PARAGUAIPor que investir no Paraguai Guia de Investimentos PARAGUAI 9 INE Instituto Nacional de Estatística IPS Instituto de Previdência Social IRE Imposto sobre a Renda Empresarial IRP Imposto sobre a Renda Pessoal ISC Imposto Seletivo ao Consumo IVA Imposto sobre Valor Agregado MEF Ministério da Economia e Finanças MERCOSUR Mercado Comum do Sul MIC Ministério da Indústria e Comércio MIGA Agência Multilateral de Garantia de Investimentos do Banco Mundial MITIC Ministério das Tecnologias da Informação e Comunicação MTESS Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social NCM Nomenclatura Comum do MERCOSUL NDCs Contribuições Nacionalmente Determinadas OEE Organismos e Entidades do Estado OMC Organização Mundial do Comércio OMEC Outras Medidas Efetivas de Conservação ONGs Organizações Não Governamentais PAR Preferência Tarifária Regional PIB Produto Interno Bruto PNAPS Plano Nacional de Água Potável e Saneamento PND Plano Nacional de Desenvolvimento PNT Plano Nacional de Telecomunicações PPP Parceria Público-Privada REPSE Registro de Prestadores de Serviços RIEL Registro Industrial Online RO Relatórios de Operações ROM Requisitos de Origem do MERCOSUL ROS Relatórios de Operações Suspeitas RUC Registro Único do Contribuinte S.A. Sociedade Anônima S.R.L. Sociedade de Responsabilidade Limitada SACU União Aduaneira da África Austral SENACSA Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal SENASA Serviço Nacional de Saneamento Ambiental SEPRELAD Secretaria de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ou Bens SGP Sistema Geral de Preferências SIAM Sistema de Informação Ambiental SINAFOCAL Sistema Nacional de Formação e Capacitação Profissional SINASIP Sistema Nacional de Áreas Silvestres Protegidas SIRO Sistema Integrado de Relatório de Operações SNC Serviço Nacional de Cadastro SNPP Serviço Nacional de Promoção Profissional SUACE Sistema Unificado para Abertura e Fechamento de Empresas TIFA Acordo-Quadro de Comércio e Investimento TRIM Medidas Relacionadas ao Comércio e Investimentos UE União Europeia UNFPA Fundo de População das Nações Unidas ZF Zona Franca Guia de Investimentos PARAGUAI 910 Guia de Investimentos PARAGUAI Por que investir no Paraguai Serviços oferecidos pelo Vice-ministério de Investimentos e Exportações (REDIEX) Vinculada ao Ministério da Indústria e Comércio, a REDIEX tem como objetivos principais: 1. Promover investimentos, tanto nacionais quanto estrangeiros. 2. Apoiar a exportação de setores priorizados e com alto potencial. 3. Impulsionar a “Marca País Paraguai”. 4. Oferecer serviços de inteligência de mercado. 10 Guia de Investimentos PARAGUAI