Tolerância Zero para Violação de Direitos Autorais
A Recastia respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que terceiros respeitem seus direitos em troca. Nos termos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) (17 U.S.C. § 512), a Recastia implementou procedimentos para receber e processar notificações claras de supostas violações de direitos autorais. É nossa política responder prontamente a solicitações válidas de remoção da DMCA e agir de acordo com a lei. Também podemos encerrar, sem aviso prévio, as contas de usuários considerados "infratores reincidentes".
Contranotificações
Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contranotificação de direitos autorais através do formulário de contranotificação da DMCA do Google. Se o Google determinar que a contranotificação é válida e o conteúdo for restaurado, entre em contato com nossa equipe de suporte para restaurá-lo na Recastia.
Aviso Importante
De acordo com a Seção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que conscientemente deturpar material como infrator pode estar sujeita a responsabilidade. Esta política visa cumprir as leis aplicáveis e não deve ser interpretada como aconselhamento jurídico. Para aconselhamento jurídico, consulte seu advogado.
Modificações
A Recastia reserva-se o direito de modificar esta página e sua política de DMCA a qualquer momento. Revise esta política regularmente para se manter informado sobre quaisquer atualizações.